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Washington MendesWashington Mendes, Advogado

Publicações

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Washington Mendes, Advogado
Washington Mendes
Artigo · há 5 anos

Nova Lei do Distrato é um absurdo?

A lei do distrato (lei nº 13.786 /18) que prevê que as construtoras fiquem com a metade do valor pago pela venda do imóvel na planta em caso de desistência do negócio por parte do comprador é um...
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Washington Mendes, Advogado
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Modelo · há 5 anos

Modelo de Petição Inicial no Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE FORTALEZA-CE FULANO DE TAL JUNIOR, nacionalidade, estado civil (união estável[1]), profissão, inscrito no CPF...
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Notícia · há 5 anos

BacenJud amplia bloqueio de valores para quitar débitos

Melhorias realizadas no Sistema Bacenjud 2.0 no ano de 2018 resultaram na majoração dos valores recuperados para o pagamento de débitos reconhecidos pelo Poder Judiciário. Entre janeiro e novembro de...
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Artigo · há 5 anos
Inventário judicial e inventário extrajudicial: quais as diferenças?

Inventário judicial e inventário extrajudicial: quais as diferenças?

As dúvidas a respeito de inventário judicial e inventário extrajudicial, como suas diferenças, custas e tempo de realização estão entre as mais comuns entre aqueles que precisam recorrer ao...
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Artigo · há 5 anos

Lei de Liberação de Armas

Um dos assuntos mais comentados no período das eleições foi o projeto de lei de liberação das armas, medida essa que foi defendida na campanha do presidente eleito para comandar o país a partir de...
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Artigo · há 7 anos

Mulher processa homem por nulidade contratual por não ter a matado conforme promessa

Uma mulher em quadro depressivo contratou um homem para matá-la, mas ele não cumpriu o trato. Pelo descumprimento do pacto, ela requereu na Justiça a nulidade do negócio jurídico. O pedido, no...
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Notícia · há 7 anos
O que muda nos concursos públicos com a PEC 29/2016?

O que muda nos concursos públicos com a PEC 29/2016?

Na última semana, a PEC 29/2016, que tramita no Senado Federal, ganhou notoriedade, sobretudo no mundo dos concurseiros. Tal destaque se justifica pela presença de uma série de medidas que seriam, em...
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Washington Mendes, Advogado
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Artigo · há 8 anos
Rescisão contratual de imóvel na planta, incorporadora condenada na restituição de 90% dos valores pagos pelo comprador

Rescisão contratual de imóvel na planta, incorporadora condenada na restituição de 90% dos valores pagos pelo comprador

Um comprador que adquiriu na planta um projeto de imóvel residencial da incorporadora GAFISA no empreendimento Condomínio Parque Barueri, obteve na Justiça o direito à rescisão do contrato por...
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Washington Mendes, Advogado
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Artigo · há 8 anos
Rescisão de Contrato junto das Construtoras – Possibilidade da restituição dos valores pagos

Rescisão de Contrato junto das Construtoras – Possibilidade da restituição dos valores pagos

Nos últimos anos com o crescimento dos inúmeros empreendimentos imobiliários em todos Brasil, bem como, pela facilitação dos financiamentos imobiliários houver um grande crescimento de vendas de...
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Washington Mendes, Advogado
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Modelo · há 8 anos

Modelo de Petição Inicial no Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF FULANO DE TAL JUNIOR, nacionalidade, estado civil (união estável[1]), profissão, inscrito no CPF...
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